Processo 375352/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/07/2008 11:39
Autuado em 11/07/2008 11:39
Oficio de encaminhamento 014/08
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 791/2020 da Segunda Câmara, de 27/05/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2020 Acórdão   791/ 2020 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/05/2020 Acórdão   791/ 2020 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/07/2010   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/06/2010   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/08/2009   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ FERNANDO BLEGGI TORRES
Interessado MICHELE CAPUTO NETO
Origem SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA
Procuradores: ALEXANDRE BLEGGI ARAUJO (credenciado, inclusão:15/04/13), LUIZ MARTINS COLLAÇO (não credenciado)

Juntadas
DataDescrição
12/04/2013 09:51 do Protocolo 227874/13
01/08/2012 10:43 AR de devolução dos autos físicos
15/12/2011 15:33 Ar de devolução dos Autos Fisicos RM833189005BR
07/12/2011 12:01 Juntada de AR ofício 2380/11-OCN-DAT
23/11/2011 10:48 do Protocolo nº 68395-0/11, referente a Resposta aos Ofícios 2380/11-DAT-PJ, 2381/11 e 2382/11 - DAT-PF
23/11/2011 07:34 do Protocolo nº 67813-1/11, referente a Resposta ao Ofício 2383/11-DAT-PJ
21/11/2011 08:14 Juntada de AR Ofício nº 2381/11-OCN-DAT
17/11/2011 12:02 Juntada de AR oficio nº2383/11-OCN-DAT
17/11/2011 11:31 Juntada de AR oficio nº2382/11-OCN-DAT
11/04/2011 14:52 AR de devoluçao dos Autos Físicos.SZ160760390BR
11/03/2011 11:22 do Protocolo nº 41984-1/10, referente a Resposta ao Ofício nº 227/10-ODL-DAT
30/09/2009 08:36 do Protocolo nº 446865/09, referente documentos de fls. 460 a 546.
10/03/2009 12:14 do Protocolo nº 79930/09, referente documentos de fls. 419 a 447.
04/12/2008 09:03 do Protocolo nº 627831/08, referente documentos de fls. 395 a 409.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2020 2306 Acórdão nº 791/2020
08/05/2020 2293 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2020 de 11/05/2020
17/12/2015 1268 Despacho Processual Diverso nº 2892/2015
05/08/2014 936 Despacho Processual Diverso nº 1407/2014
23/04/2013 625 Despacho Processual Diverso nº 1448/2013
16/04/2013 620 Despacho Processual Diverso nº 1367/2013
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 1276/2011
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 1060/2011
09/07/2010 257 Despacho Processual Diverso nº 561/2010
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 377/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2020 12:47 DP  
20/07/2020 15:18 CMEX  
23/06/2020 13:42 CGE Despacho Processual Diverso nº 220/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
01/06/2020 16:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 508/2020 -
01/06/2020 16:22 SMPJTC  
29/05/2020 10:03 3PC Ciência de Decisão nº 117/2020 -
28/05/2020 15:55 SMPjTC  
15/05/2020 10:41 S2C Acórdão nº 791/2020 -
30/01/2020 10:13 GCIZL  
30/01/2020 09:58 SMPJTC  
30/01/2020 09:47 3PC  
30/01/2020 09:43 SMPJTC  
13/12/2019 10:29 3PC Parecer nº 57/2020 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Sociedade Brasileira de Patologia. Ausência de aplicação financeira dos recursos. Precedente. Irregularidade das contas.
12/12/2019 12:15 SMPjTC  
17/12/2015 08:43 CGE Instrução nº 887/2019 - Contas regulares, com ressalvas.
16/12/2015 17:36 DICAP  
15/12/2015 08:30 S1C Certidão de Sessão nº 1172/2015 -
14/12/2015 07:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2892/2015 -
06/08/2014 12:40 DAT Informação nº 354/2015 - o Nº
01/08/2014 10:34 S1C Certidão de Sessão nº 1584/2014 -
30/07/2014 16:16 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1407/2014 -
02/05/2013 12:19 DAT Instrução nº 5744/2014 - CÓD.:@6
30/04/2013 10:37 S1C Certidão de Sessão nº 911/2013 -
23/04/2013 15:21 GAIZL  
19/04/2013 14:18 S1C  
18/04/2013 17:33 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1448/2013 -
15/04/2013 17:15 DAT Instrução nº 1135/2013 - Pelo Sobrestamento.
12/04/2013 16:12 DP Informação nº 6492/2013 -
12/04/2013 13:21 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1367/2013 -
01/12/2011 17:15 DAT Despacho Processual Diverso nº 481/2013 -
30/11/2011 17:01 DP Informação nº 6453/2011 -
30/11/2011 13:36 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 525/2011 -
30/11/2011 13:36 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1276/2011 -
07/10/2011 12:05 DP  
19/09/2011 11:13 DAT Ofício de Contraditório nº 2380/2011 -
19/09/2011 11:13 DAT Ofício de Contraditório nº 2381/2011 -
19/09/2011 11:13 DAT Ofício de Contraditório nº 2382/2011 -
19/09/2011 11:13 DAT Ofício de Contraditório nº 2383/2011 -
19/09/2011 11:06 DP Informação nº 4695/2011 -
19/09/2011 10:59 DAT  
16/09/2011 13:44 DP  
15/09/2011 16:36 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 439/2011 -
15/09/2011 16:36 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1060/2011 -
15/02/2011 13:57 DAT Instrução nº 4924/2011 - Concessão de Novo Contraditório.
26/07/2010 12:59 SITIO  
06/07/2010 15:54 DAT Ofício de Diligência nº 227/2010 -
01/06/2010 09:11 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 561/2010 -
01/06/2010 09:11 GAIZL Proposta de Voto nº 238/2010 -
24/05/2010 09:58 SMPjTC Parecer nº 6629/2010 - Irregularidade Retorno. Transferência Voluntária mediante convênio. Beneficiária entidade privada. Ausência de processo licitatório e/ou cotações de preços. Inexigibilidade. Pela irregularidade das Contas com aplicação de sanção.
02/10/2009 11:23 DAT Instrução nº 736/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
01/10/2009 13:10 DP  
25/08/2009 15:38 DAT Ofício de Diligência nº 360/2009 -
06/07/2009 11:05 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 377/2009 -
06/07/2009 11:05 GAIZL Proposta de Voto nº 124/2009 -
17/06/2009 09:24 GCAML Termo de Delegação de Processo nº 194/2009 -
04/06/2009 11:28 SMPjTC Parecer nº 6377/2009 - desaprovação Contas em convênio. Beneficiária é entidade privada. Irregularidades observadas. Pela desaprovação das contas e restituição ao Erário.
26/01/2009 17:30 DAT Instrução nº 2991/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
26/01/2009 17:30 DAT Ofício de Contraditório nº 167/2009 -
14/01/2009 11:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 163/2009 -
06/11/2008 16:09 DAT Instrução nº 84/2009 - Concessão de novo contraditório.
06/11/2008 16:09 DAT Ofício de Contraditório nº 3284/2008 -
09/10/2008 13:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3683/2008 -
11/07/2008 15:04 DAT Instrução nº 7199/2008 - Concessão de Contraditório.
11/07/2008 11:38 DP  

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